Sim. O ponto principal é adotar o nível de assinatura e os fatores de autenticação compatíveis com o tipo de documento, com o risco da operação e com o cenário regulatório.
3 níveis
de assinatura previstos
9 fatores
de autenticação no fluxo
100%
trilha auditável
24/7
validável a qualquer momento
A confiabilidade jurídica depende da combinação entre base normativa, autenticação adequada e preservação de evidências técnicas do processo.
A assinatura eletrônica é reconhecida por normas brasileiras, com critérios para autoria, consentimento e integridade documental.
Documentos assinados com evidências técnicas robustas aumentam a capacidade de defesa em auditorias e disputas judiciais.
Mecanismos criptográficos detectam alterações após a conclusão do processo, protegendo o conteúdo assinado.
Eventos do fluxo ficam registrados para apoiar compliance, governança, investigação de incidentes e gestão de riscos.
Resumo objetivo das normas mais relevantes para orientar decisões de negócio, produto e compliance.
Infraestrutura de confiança
Institui a ICP-Brasil e consolida a validade de documentos eletrônicos assinados com mecanismos tecnicamente verificáveis.
Relação com o poder público
Classifica os tipos de assinatura eletrônica e orienta o nível adequado conforme sensibilidade do ato praticado.
Eficácia contratual e prova
Reconhece a liberdade de forma e fortalece a utilização de documentos eletrônicos na formalização de obrigações e produção probatória.
Proteção de dados e governança
Exigem controles de segurança, rastreabilidade e finalidade adequada no tratamento de dados pessoais durante a assinatura.
A legislação classifica níveis diferentes. A escolha correta depende da exigência legal e do risco do negócio.
Nível 1
Fluxos de menor risco e baixa complexidade operacional.
Autenticações básicas, como e-mail e IP, com registro de aceite.
Nível 2
Contratos e processos que exigem identificação reforçada.
Combina fatores de autenticação para vincular o signatário ao ato.
Nível 3
Situações com exigência regulatória específica.
Uso de certificado digital no padrao ICP-Brasil.
Documentos de baixo impacto tendem a aceitar assinatura simples. Contratos estratégicos pedem assinatura avançada. Processos com exigência legal específica ou alto risco devem migrar para assinatura qualificada.
Combinar fatores de autenticação aumenta a robustez do processo e reduz risco de contestação.
Token por e-mail
Código temporário para confirmar posse do contato.
Token por SMS
Token por WhatsApp
Biometria facial
Selfie com documento
Documento oficial
Confirmação via PIX
Geolocalização
Endereço IP do dispositivo
Um processo confiável não depende de um único recurso, mas da combinação de etapas bem definidas.
1. Identificação adequada
Escolha fatores de autenticação compatíveis com o risco do documento e com o grau de certeza necessário para o negócio.
2. Coleta de evidências
Registre os eventos relevantes do fluxo de assinatura, incluindo horário, contexto técnico e confirmação de identidade.
3. Fechamento com integridade
Finalize o processo com mecanismos de integridade para detectar adulterações após a assinatura e preservar a confiança no arquivo.
4. Validação recorrente
Mantenha capacidade de validação independente ao longo do tempo, garantindo rastreabilidade e pronta resposta em auditorias.
Além do processo de assinatura, validar integridade e manter rastreabilidade é essencial para confiança jurídica.
Em operações transfronteiriças, verifique requisitos da jurisdição envolvida e utilize mecanismos que permitam comprovação técnica da autoria e da integridade do documento.
Ferramentas de validação, logs e carimbos técnicos ajudam a demonstrar que o arquivo não foi alterado após a conclusão das assinaturas.
Respostas objetivas para dúvidas jurídicas comuns sobre assinatura eletrônica.
Quer revisar o fluxo jurídico da sua operação?
Fale com nosso time e monte um processo de assinatura adequado ao seu contexto regulatório.
